Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

O STF e sua nova Súmula Vinculante

-E. Membro do Departamento Jurídico da CONAM - Consultoria em Administração Municipal, na área de Direito Público.

Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial

Mandado de Injunção (MI) 3063 pela servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral.

Administrativo. Apelação cível. Progressão funcional determinada por lei.

Recurso conhecido e provido.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Comentários à Lei Maria da Penha

Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção

Município terá que integrar gratificação ao 13º

, prevista na Lei Municipal 4.741/96, não integrasse o décimo terceiro salário dos servidores da Saúde

Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.

" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.

Questões de Direito Processual Penal

Federal Substituto da 4ª Região e advogado da Prefeitura Municipal dos Barreiros; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal

Federal Substituto da 4ª Região e advogado da Prefeitura Municipal dos Barreiros; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e do INEA, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Municipal de Olinda e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei de iniciativa do Legislativo de Joanópolis é julgada inconstitucional

Lei prevê o acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos

DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

, celebrados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal com os órgãos e as entidades da administração pública municipal.

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

que a candidata deveria optar entre o cargo público em questão e o de digitadora da Câmara Municipal

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Processo civil. Ação civil pública. Pretensão tributária. Tare. Lei distrital nº 2.381/99. Ministério Público.

Lei distrital nº 2.381/99 - Ministério Público

Questões de Direito Tributário

Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e do INEA, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.